Políticas de Privacidade e Cookies

A) AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Leia cuidadosamente este documento. Constitui Aviso Legal e Condições de utilização (adiante “aviso legal”) que regula o acesso, navegação e utilização da web - da responsabilidade da entidade DIA PORTUGAL SUPERMERCADOS, SOC. UNIPESSOAL, LDA., (adiante “DIA PORTUGAL”) - localizada em www.minipreco.pt (adiante, o “Site”) e dos seus subdomínios, tais como “Clube Minipreço” (https://clube.minipreco.pt), “Lojas” (lojas.minipreco.pt), e outros que possam ser criados (adiante, “Subdomínios” ou “Subsites”). Sem prejuízo do que antecede, o acesso a determinados conteúdos e a utilização de determinados Subsites podem encontrar-se submetidos a determinadas condições particulares que, em alguns casos substituirão, completarão, e/ou modificarão o presente Aviso Legal e, em caso de contradição, prevalecerão os termos das condições particulares sobre o Aviso Legal. O acesso, navegação e utilização do website implicam, por sua vez, a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos do presente Aviso Legal, tendo validade e eficácia equivalentes a qualquer acordo.

A sua observação e cumprimento será exigível a qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o website. Se não estiver de acordo com os termos expostos, não aceda, navegue ou utilize o website.



1. INTRODUÇÃO E DADOS DA EMPRESA

A Dia Portugal Supermercados, Sociedade Unipessoal, Lda. ("DIA"), entidade de nacionalidade portuguesa, para efeitos deste contrato com domicílio nos seus escritórios e sede, na Quinta da Fonte, Rua Fonte Caspolima, Edifício Alvares Cabral 6-6A, Oeiras, 2770-190, Paço de Arcos, com o número único de Pessoa Colectiva e de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa 503 003 808, com sede em Lisboa. Poderá obter mais informações acerca da DIA em www.diacorporate.com, ou através do formulário.


2. OBJETO E ÂMBITO DA APLICAÇÃO

O presente Aviso Legal regula o acesso aos conteúdos e a todos os serviços e produtos oferecidos pela DIA através do website, assim como a utilização dos mesmos por parte dos utilizadores. Não obstante, a DIA reserva-se o direito a modificar a apresentação, configuração e conteúdo do website, assim como as condições requeridas para o seu acesso e/ou utilização. O acesso e utilização dos conteúdos e serviços, após entrada em vigor das modificações ou alterações às suas condições, pressupõe a aceitação das mesmas.

Antes de utilizar, reservar e/ou contratar os ditos produtos ou serviços (oferecidos pela DIA), o utilizador deverá ler atentamente as condições particulares especialmente criadas, para o efeito, pela DIA. A utilização, reserva e/ou contratação de produtos ou serviços específicos, implica a aceitação das condições particulares que os regulam, na versão publicada pela DIA, em vigor no momento em que se utilize, reserve e/ou contrate.

O acesso, navegação e utilização do website acarreta e pressupõe a aceitação, pelo utilizador, do presente aviso legal.

Neste sentido, entende-se por utilizador (ou utilizadores) a pessoa que aceda, navegue ou utilize os serviços e participe nas atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas no website.

 

3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

3.1 Acesso ao website

O acesso aos conteúdos e a utilização dos serviços disponibilizados no website têm carácter gratuito, ainda que alguns dos serviços e conteúdos, oferecidos pela DIA a terceiros, através do website, possam estar sujeitos a contratação prévia e a algum tipo de pagamento, o qual se especificará nas suas próprias condições de contratação. É proibido o acesso ao website por parte de menores de idade, salvo com autorização prévia e expressa dos seus encarregados de educação, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados como responsáveis pelos atos que estes levem a cabo, conforme resulta da legislação vigente. Em todo o caso, presume-se que o acesso realizado por um menor ao website é realizado com autorização prévia e expressa dos seus encarregados de educação, tutores ou representantes legais.  

3.2 Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei e com os termos deste aviso legal. O utilizador obriga-se assim a abster-se de utilizar o website para fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao estabelecido no presente aviso legal. Ao usar os serviços, o utilizador manifesta a sua concordância com este aviso legal, comprometendo-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, através dos serviços proporcionados em www.minipreco.pt, qualquer classe de material que de qualquer forma contraponha a legislação vigente.

Assim o utilizador aceita, de forma expressa e sem reservas, que o acesso e a utilização do sítio web, se faça por exclusiva responsabilidade sua, e compromete-se a não utilizar o website para fins fraudulentos, assim como a não levar a cabo conduta alguma que possa causar danos à imagem, interesses e direitos da DIA ou de terceiros. O utilizador compromete-se a não praticar ato algum com o objetivo de danificar, inutilizar ou sobrecarregar o website, o que impedirá, de qualquer forma, a normal utilização e funcionamento do mesmo.

Informa-se o utilizador de que, caso incumpra o conteúdo do presente Aviso Legal, ou de quaisquer outros termos ou condições particulares disponibilizadas no website, a DIA reserva-se o direito de limitar, suspender ou terminar o seu acesso ao website, adotando quaisquer medidas técnicas que sejam necessárias a esse fim. A DIA reserva-se a possibilidade de tomar tais medidas no caso de suspeitar que o utilizador está a violar qualquer dos termos e condições contidos nos instrumentos acima referidos.



4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Este website e os seus conteúdos regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer tipo de litígio relacionado com este website ou respectivos conteúdos será da competência exclusiva dos tribunais portugueses. Em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do Utilizador no website ou a utilização, aquisição e/ou contratação de produtos ou serviços, oferecidos através do website, implique uma renuncia, transmissão, licença ou cedência total ou parcial dos direitos da DIA. O Utilizador dispõe do direito de uso rigorosamente privado, exclusivamente com a finalidade de disfrutar das prestações do serviço de acordo com este Aviso Legal.

As referências a nomes e marcas comerciais ou registadas, logotipos ou outros símbolos distintivos, sejam de titularidade da DIA ou de terceiros, têm implícita a proibição de uso dos mesmos, sem o consentimento da DIA, ou dos seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, salvo manifestação expressa, o acesso ou uso do website e/ou dos seus conteúdos e/ou serviços, confere ao Utilizador direito algum sobre as marcas, logotipos e/ou símbolos distintivos nele incluídos, protegidos pela lei.

Ficam reservados todos os direitos de propriedade Intelectual e Industrial sobre os conteúdos e/ou serviços, sendo absolutamente proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar, difundir ou distribuir, por qualquer meio, a totalidade ou parte dos conteúdos e/ou serviços incluídos no website, com fins públicos ou comerciais, sem autorização prévia, expressa e por escrito da DIA ou, sendo esse o caso, do titular dos direitos correspondentes.



5. LICENÇA REFERENTE A COMUNICAÇÕES

No caso do Utilizador enviar informação, de qualquer tipo, à DIA, através do website, mediante os canais disponibilizados para o efeito, (no próprio website), o Utilizador declara, garante e aceita que tem direito a fazê-lo livremente, que a referida informação não infringe nenhum direito de propriedade intelectual, marca, patente, segredo comercial, ou qualquer outro direito de terceiros, que a informação enviada não tem carácter confidencial e que a mesma não é prejudicial, ofensiva ou lesiva de direitos de terceiros. O Utilizador reconhece e assume assim plena responsabilidade pela informação cedida.  



6. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

A DIA não se responsabiliza nem garante:

(i) a continuidade dos conteúdos do website; 
(ii) a ausência de erros em conteúdos ou produtos; 
(iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais ao website ou ao servidor que o fornece; 
(iv) a invulnerabilidade do website e/ou a inexpugnabilidade das medidas de segurança que se adotem; 
(vi) que não possam ser causados danos ou prejuízos, a si ou a terceiros, por qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a DIA estabelece no website, ou viole os sistemas de segurança do website.

Não obstante o que antecede, a DIA declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o bom funcionamento do website e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos utilizadores.

Se o utilizador tiver conhecimento da existência de algum conteúdo ilícito, ilegal, contrário à lei ou que faça supor uma infração a direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá notifica-lo imediatamente à DIA através da morada acima mencionada ou através do formulário para que a DIA possa proceder à adoção das medidas cabíveis e necessárias.



7. LINKS  

7.1 Links ao website

É proibido o estabelecimento de links com destino ao website, a menos que o mesmo tenha sido previamente e expressamente autorizado pela DIA. Uma vez autorizado pela DIA, o link deverá estabelecer-se conforme segue: 

- O link só se relacionará com a homepage ou página principal do website. 
- O link não poderá conter frames ou marcos que permitam a visualização do website de outros endereços / URL’s distintos às do website, ou que de qualquer outra forma mostrem conjuntamente a informação do website DIA com a incluída noutras páginas web.
- Não se poderá permitir, desde a página web que introduz o link, (o “website linkado”) nenhum tipo de manifestação falsa, inexacta o incorrecta sobre o website DIA. 
- Em nenhum caso a autorização atribuída pela DIA significa que: (i) patrocina, colabora, verifica ou supervisiona o conteúdo e/ou os serviços que se prestam através do website vinculado; nem (ii) que seja responsável pelo conteúdo do website vinculado. 
- O site vinculado deverá cumprir escrupulosamente a Lei vigente e não poderá, em caso algum, albergar conteúdos, próprios ou de terceiros, que: 
(i) sejam ilícitos, nocivos, desagradáveis, violentos, inadequados ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, etc.); 
(ii) induzam ou possam induzir o Utilizador na falsa concepção de que a DIA subscreve, suporta, adere ou de qualquer forma apoia, as ideias, manifestações ou expressões, lícitas ou ilícitas do remetente; ou 
(iii) sejam inapropriados ou não pertinentes em relação à atividade da DIA.

Perante o suposto incumprimento de qualquer dos termos/condições atrás enumerados, a DIA reserva-se o direito de proceder, de forma imediata, e sem notificação prévia à eliminação do link.


7.2. Sites Vinculados

O Website pode incluir links que permitem ao utilizador aceder a outros websites ("Sites Vinculados"). Nos casos em que o website contenha qualquer site vinculado, a DIA age como um “prestador intermediário de serviços”, nos termos do disposto no Capítulo III, do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 07 de Janeiro – “Comércio Electrónico no Mercado Interno e Tratamento de Dados Pessoais”, (na sua versão actualmente em vigor), designadamente nos respectivos artigos 16.º e 17.º. Em caso algum, a existência de sites vinculados comporta a recomendação, promoção, identificação ou a conformidade da DIA com as manifestações, conteúdos ou serviços proporcionados através dos mesmos. Em consequência, a DIA não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites vinculados, nem das suas condições de utilização e políticas de privacidade, sendo o utilizador o único responsável de os comprovar e aceitar cada vez que aceda e utilize os mesmos. Se o Utilizador considerar que existem nos sites vinculados conteúdos Ilícitos ou inadequados, poderá dar conhecimento à DIA através do formulário disponibilizado para o efeito.



8. COMUNICAÇÃO DE ACTIVIDADES DE CARÁCTER ILÍCITO OU INADEQUADO

Caso um utilizador de Internet tenha conhecimento de qualquer informação ou conteúdo, disponibilizado ou facilitado através do website, de carácter Ilícito ou inadequado, poderá contactar a DIA, através do formulário, indicando os seguintes dados: 

- Dados pessoais do comunicante: nome, morada, número de telefone e e-mail. 
- Descrição dos factos que revelam carácter Ilícito ou inadequado do conteúdo ou informação, assim como o endereço concreto onde se encontram. 
- No caso de violação de direitos de terceiros, tais como propriedade intelectual ou industrial, deverá facilitar os dados do titular do direito infringido quando for uma pessoa distinta do comunicante.

A recepção por parte da DIA da comunicação prevista nesta cláusula não supõe, segundo as disposições da legislação aplicável, o conhecimento efetivo das atividades e / ou conteúdos indicados pelo comunicante, quando isso não é conhecido, manifesto ou óbvio. Em qualquer caso, a DIA reserva-se o direito de suspender ou remover conteúdos que, embora não sendo ilegais, são contrários ao disposto no presente Aviso Legal, avaliação que será efectuada caso a caso.


9. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO


A DIA poderá modificar os termos e condições aqui estipulados, total ou parcialmente, publicando qualquer alteração pelo presente meio, ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida aos utilizadores. A vigência temporal deste Aviso legal coincide, portanto, com o tempo da sua exposição, até que seja modificado total ou parcialmente, momento em que passará a vigorar um novo Aviso Legal modificado. Sem prejuízo do disposto nas condiciones particulares, a DIA poderá dar por terminado, suspender ou interromper, a qualquer momento, e sem necessidade de pré-aviso, o acesso aos conteúdos da página, sem que o utilizador possa exigir indemnização alguma.


10. GENERALIDADES

Os títulos das diversas cláusulas são apenas informativos, não afectarão, qualificarão ou ampliarão a interpretação do presente Aviso legal. No caso de existir discrepância entre o estabelecido neste Aviso legal e as condições particulares de cada serviço específico, prevalecerá o disposto nestas últimas.

No caso de qualquer disposição ou disposições deste Aviso legal ser(em) considerada(s) nula(s) ou inaplicável(s), na sua totalidade ou em parte, por qualquer Juiz, Tribunal ou órgão administrativo competente, a respectiva nulidade ou inaplicabilidade não afectará outras disposições do Aviso legal.

O não exercício ou execução por parte da DIA de qualquer direito ou disposição contida neste Aviso legal não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito por sua parte.



11. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL

Este website e os seus conteúdos regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer tipo de litígio sobre este website ou respectivos conteúdos será da competência exclusiva dos tribunais portugueses. 


B) POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 www.minipreco.pt

Esta Política será aplicável a todos os tratamentos de dados realizados através do website www.minipreco.pt, excepto os produzidos na parte relativa aos subdomínios onde são recolhidos dados adicionais, que se regem pela Política de Privacidade definida especificamente para essas áreas do website, assim como os tratamentos realizados através de formulários que contenham a sua própria cláusula de privacidade.

A DIA informa de que os dados facultados pelos utilizadores são armazenados numa base de dados constituída para o efeito e em situação alguma serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela que foi manifestada pela DIA.

Os dados pessoais recolhidos serão tratados informaticamente e de acordo com a legislação aplicável. Nos termos do disposto na Lei de Protecção dos Dados Pessoais, os visitantes, utilizadores e clientes deste website podem, em qualquer altura, exercer o seu direito de acesso, rectificação e cancelamento, por escrito, para os contactos abaixo indicados: Dia Portugal Supermercados, Sociedade Unipessoal, Lda., Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), Quinta da Fonte, Rua Fonte Caspolima, Edifício Alvares Cabral 6-6A, Oeiras, 2770-190, Paço de Arcos.

A DIA informa expressamente, que a recolha dos seus dados de carácter pessoal é efetuada para os seguintes fins: 

i. gerir e processar cada um dos serviços solicitados pelo utilizador; 
ii. gerir as comunicações comerciais e publicitárias, tanto da DIA como empresas do grupo, no que diz respeito a produtos, serviços, ofertas, promoções e quaisquer outras atividades publicitárias; por diferentes meios, incluindo electrónicos; 
iii. realizar inquéritos, estatísticas e análises de mercado.

Assim está a autorizar que a DIA possa comunicar os seus dados pessoais às restantes empresas do seu Grupo Empresarial (poderá consultá-las em:  http://www.diacorporate.com/es/comunicacion/empresas-dia), com a finalidade de melhorar a eficiência da gestão de perfis de utilizadores e permitir o desenvolvimento de acções de comunicação e marketing personalizadas e ajustadas às suas necessidades. 

As suas preferências para envio de comunicações comerciais poderão ser ajustadas a qualquer momento através do seu perfil de utilizador. 


Nos termos do disposto na Lei de Protecção dos Dados Pessoais, os visitantes, utilizadores e clientes deste website podem, em qualquer altura, exercer o seu direito de acesso, rectificação e cancelamento, comunicando por escrito para os contactos abaixo indicados: Dia Portugal Supermercados, Sociedade Unipessoal, Lda., Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), Quinta da Fonte, Rua Fonte Caspolima, Edifício Alvares Cabral 6-6A, Oeiras, 2770-190, Paço de Arcos.


No que respeita a dados de terceiros, que o utilizador possa facilitar à DIA, este garante ter informado os respectivos titulares ou que irá informá-los nos três meses imediatamente posteriores à cedência dos dados, nos termos e com as finalidades descritas anteriormente e ter obtido ou ir obter a autorização necessária para realizar a comunicação dos seus dados à DIA.


Mais declara, sob sua responsabilidade, ter lido o presente texto integralmente,  cujo conteúdo é conhecido e aceite, expressamente e totalmente, a partir do momento em que um dos dados é cedido. Se não estiver de acordo com o conteúdo deste parágrafo, deve abster-se, portanto, do envio do mesmo. Agradecemos que o leia novamente antes de enviar dados por qualquer das formas acima mencionadas.

Também garante que as informações fornecidas são verdadeiras, precisas, completas e atualizadas, sendo responsável por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que possa surgir como resultado de uma violação de tal obrigação.

 

C) POLÍTICA DE COOKIES 

O que são cookies?  

As cookies são procedimentos automáticos de recolha de informação sobre a visita de um utilizador a um local particular e são armazenados na página do navegador do utilizador para que o site possa consultar a atividade anterior do mesmo. Têm uma data de expiração, que pode variar da duração da sessão (cookies de sessão) até uma data futura especificada a partir da qual não irão operar (cookies persistentes).

Que tipo de cookies utilizamos em www.minipreco.pt? 

Este website e os seus subportais, salvo indicação em contrário, utilizam cookies para ajudar a analisar o comportamento dos utilizadores do website e otimizar as cookies de uso, necessárias para o bom funcionamento do website. O objetivo do uso de cookies é personalizar o acesso ao website com a finalidade de otimizar a navegação e operação da Web, melhorar os nossos serviços e mostrar o conteúdo com as preferências do utilizador, através da análise dos seus hábitos de navegação. 

Especificamente, a DIA utiliza as seguintes cookies em www.minipreco.pt:
  

• Cookies de uso Interno: são cookies próprias utilizadas para o melhor funcionamento do website, como por exemplo, para a autenticação o utilizador; gestão da sessão quando navega na página, etc. A desactivação destas cookies pode impedir o funcionamento correto de algumas das funcionalidades do website. 
• Cookies Analíticas: as cookies analíticas são cookies de terceiros utilizadas para a recolha de estatísticas sobre a actividade do utilizador ao visitar a página e a actividade geral da mesma. Estas cookies permitem optimizar a navegação na nossa página e garantir o melhor serviço ao utilizador, sem que se realize a identificação pessoal de cada um. 
• Cookies para publicidade comportamental: são cookies de terceiros que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, no seu caso, o editor tenha incluído numa página web, aplicação ou plataforma através da qual presta o serviço solicitado. Estas cookies armazenam informação acerca do comportamento dos utilizadores, obtida através da observação continuada dos seus hábitos de navegação, o que permite desenvolver um perfil específico para mostrar publicidade em função do mesmo. 

As cookies analíticas e para publicidade comportamental são cookies geridas através de Google Analytics e Google Adwords. Estes são serviços prestados pela Google, Inc., uma empresa de Delaware cuja sede é em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (California), CA 94043, Estados Unidos ("Google"), com as finalidades acima descritas.
 

Realiza-se o tratamento de dados pessoais através de cookies? 

Nos casos em que as cookies permitam a identificação do utilizador (determinadas cookies analíticas e para publicidade comportamental), a DIA informa que é responsável pelo processamento de dados apenas com o objetivo de gerir a função específica de cada cookie, de acordo com o descrito na secção anterior.

Como eliminá-las? 

Pode facilmente recusar e eliminar as cookies instaladas no seu computador. Os procedimentos para o bloqueio e eliminação das cookies podem ser diferentes de um navegador de Internet para outro. De seguida, partilhamos o link para a configuração nos principais navegadores:  

https://support.google.com/accounts/answer/32050?hl=pt-BR   

Se as recusar poderá continuar a aceder ao nosso website, no entanto terá acesso limitado a algumas funcionalidades.   

  Nome do cookie   Tempo de vencimento   Descrição
  _ga   2 anos   Usado para distinguir usuários.
  _gid   24 horas   Usado para distinguir usuários.
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  _gac_<property-id>   90 dias   Contém informações relacionadas à campanha para o usuário. Se você vinculou suas contas do Google Analytics e do Google AdWords, as tags de conversão de site do Google AdWords analisarão esse cookie, a menos que você o desative. Saiba mais.

 



D) POLÍTICA DE PRIVACIDADE CLUBE MINIPREÇO
 

A DIA, informa que os dados indicados pelo utilizador serão incorporados em ficheiros da propriedade da DIA, e para efeitos legais se identifica como responsável pelos mesmos. 

A DIA informa expressamente, que a recolha dos seus dados de carácter pessoal é efetuada para os seguintes fins:  

(i) gerir e processar a sua adesão ao Clube Minipreço, assim como as diferentes ações derivadas dessa adesão?; 
(ii) gerir a emissão e utilização do cartão do Clube Minipreço, assim como dos diferentes cartões que se possam emitir associados ao mesmo código de cliente; 
(iii) gerir e processar cada um dos serviços solicitados pelo Utilizador; 
(iv) desenhar e oferecer as ofertas melhores aos membros do Clube Minipreço. 
(v) gerir comunicações comerciais e publicitárias, tanto da DIA como de empresas do seu grupo, no que diz respeito a produtos, serviços, ofertas, promoções, e quaisquer outras actividades publicitarias; e, 
(vi) realizar inquéritos, estatísticas e análises de mercado. 

O Utilizador poderá exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, nos termos estabelecidos na legislação em vigor, dirigindo-se a: Dia Portugal Supermercados, Sociedade Unipessoal, Lda., Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), Quinta da Fonte, Rua Fonte Caspolima, Edifício Alvares Cabral 6-6A, Oeiras, 2770-190, Paço de Arcos.​

 

A respeito dos dados de terceiros que possa facilitar à DIA, garante ter informado os mesmos ou informá-los nos três meses imediatamente posteriores à cedência dos dados, nos termos e finalidades descritos anteriormente e ter obtido ou obter a autorização para realizar a comunicação dos seus dados à DIA.

O Utilizador declara, sob a sua responsabilidade, ter lido o presente parágrafo integralmente, e que considera como conhecido e aceite, expressa e plenamente, desde o momento em que realize um envio de dados.

Se o utilizador não estiver de acordo com o conteúdo do presente parágrafo, deverá abster-se de realizar o envio do mesmo, por isso agradecemos que volte a lê-lo antes de enviar qualquer dos formulários citados.

Além disso, garante que as informações prestadas são verdadeiras, precisas, completas e atualizadas, sendo responsável por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que possa surgir como resultado de uma violação de tal obrigação.

Os dados pessoais introduzidos no site prevalecerão sobre os dados fornecidos no momento do pedido de adesão ao cartão Clube Minipreço e / ou do registo, nesse momento, na nossa base de dados.

Em caso de contradição, confusão ou inconsistência entre o comunicado no site, sobre o envio de comunicações comerciais produzidas e declaradas no formulário de recolha de dados, deve prevalecer em qualquer caso, o que indicar no website.

 

E) Política de segurança

A palavra-passe de acesso ao Clube Minipreço deve ser criada segundo as regras de configuração e complexidade estabelecidas pela DIA, para procurar uma robustez mínima das mesmas. Em todo caso, a palavra-passe é pessoal e intransmissível, pelo que quem a gerar será responsável pela sua conservação, e por tomar as medidas mínimas necessárias para impedir o seu acesso por terceiros não autorizados. Neste sentido recomenda-se a alteração de palavra-passe, no mínimo, uma vez por ano.

A DIA aplica as regras habituais e consideradas como adequadas aos seus meios e posição para a protecção das palavras-passe, quando estiverem sob sua protecção, pelo que não poderá ser responsável, em nenhum caso, pelo acesso não consentido, difusão ou mau uso.

 

NORMAS GERAIS E OPERATIVAS DO PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO CLUBE MINIPREÇO

1. O "Clube Minipreço" está em funcionamento em todas as lojas das cadeias Minipreço e Clarel, assim como em quaisquer outras a que a Dia Portugal Supermercados Soc. Unipessoal Lda. (“Dia Portugal”) venha a alargar este direito de utilização.

2. Pode aderir ao "Clube Minipreço" qualquer pessoa maior de idade, independentemente da sua nacionalidade, desde que tenha residência em Portugal.

3. A adesão ao cartão Clube Minipreço pode ser feita por registo online (APP Minipreço ou em https://clube.minipreco.pt) ou através do preenchimento do formulário de adesão em loja.

4. É imprescindível o preenchimento dos campos obrigatórios do formulário de adesão, caso contrário o formulário será considerado inválido. No momento da entrega do formulário, corretamente preenchido, será solicitada a apresentação do documento de identificação (CC ou BI) do Cliente para a verificação dos respetivos dados. Após a sua confirmação, será entregue ao Cliente um conjunto de cartões Clube Minipreço.

5. A adesão implica a aceitação de todas as Normas Gerais e Operativas do Programa de Fidelização Clube Minipreço.

6. Formas de utilização do cartão Clube Minipreço:

6.1. Utilização física: o Cliente solicita em loja um conjunto de cartões formado por 1 cartão e 2 mini-cartões, todos com o mesmo número. Qualquer elemento do conjunto pode ser utilizado para usufruir das vantagens do "Clube Minipreço".

6.2. Utilização virtual: No site https://clube.minipreco.pt ou através da APP Minipreço, o Cliente pode associar o seu cartão físico, ou subscrever um cartão virtual: ao fazer login, o Cliente acede ao menu “O meu Cartão” (site) ou no menu “Cartão” (APP) e clica na imagem do cartão. Aparecerá um código numérico que substitui a apresentação do cartão Clube Minipreço físico. Este código identifica o Cliente da mesma forma que o cartão físico. No caso de ser utilizador virtual, pode adicionar três ou mais utilizadores ao seu cartão.

7. O cartão Clube Minipreço (físico ou virtual) é propriedade da Dia Portugal. Os seus membros são os titulares do cartão, sendo responsáveis pela sua correta utilização e aceitam todas as Normas Gerais e Operativas do Programa de Fidelização Clube Minipreço.

8. No caso do Cliente não utilizar o seu cartão Clube Minipreço (físico ou virtual) durante 1 ano, a Dia Portugal reserva-se o direito de cancelar as vantagens do “Clube Minipreço” na sua totalidade ou parcialmente.

9. Os Clientes que apresentarem um dos cartões Clube Minipreço (físico ou virtual), têm acesso aos descontos do “Clube Minipreço”. Os Clientes que não apresentarem o cartão, no momento da compra, perdem o direito, nessa mesma compra, aos respetivos benefícios.

10. Em caso de perda ou deterioração dos cartões físicos, total ou parcial, se o titular desejar obter um novo conjunto, deverá solicitá-lo em qualquer loja Minipreço ou Clarel e entregar os cartões antigos, caso os conserve consigo.

11. O Programa de Fidelização Clube Minipreço consiste na atribuição, aos seus membros, de um conjunto de ofertas ou outros benefícios, tais como descontos (genéricos ou personalizados). Estas ofertas e benefícios podem ser disponibilizados através de cupão, por SMS, por correio eletrónico ou através de outros meios de comunicação, que venham a ser utilizados pelo “Clube Minipreço”. A sua atribuição aos Clientes Fidelizados pressupõe a análise dos consumos associados à utilização do cartão Clube Minipreço (estudo de perfil de consumo), tendo em vista a melhor satisfação dos interesses dos Clientes.

12. A Dia Portugal, reserva-se o direito de conceber outro tipo de ofertas dirigidas aos membros do "Clube Minipreço".

13. A adesão às vantagens e benefícios do Programa de Fidelização Clube Minipreço implica que a Dia Portugal proceda ao tratamento de dados pessoais do Aderente, designadamente dados de identificação, de contacto e dados referentes às transações que o mesmo efetuar com o cartão associado, nos estabelecimentos aderentes. A Dia Portugal garantirá a total confidencialidade dos dados pessoais de cada Aderente.

14. Assim, ao aderir o titular dá o seu consentimento expresso no sentido de receber informação e comunicações, no âmbito do Programa de Fidelização Clube Minipreço e autoriza expressamente a Dia Portugal a proceder ao tratamento dos seus dados pessoais, para as seguintes finalidades: gestão de Cliente, incluindo faturação, reparações, reservas, Serviço de Apoio ao Cliente, compras online e entregas ao domicílio, gestão e melhoria do Programa de Fidelização Clube Minipreço, incluindo cálculo e atribuição de benefícios, desenvolvimento, gestão e apresentação de novas ofertas ou de ofertas personalizadas de produtos, bens e serviços ajustadas ao seu interesse e de acordo com as preferências de consumo do Aderente, conforme utilização do cartão Clube Minipreço, novas parcerias, realização de inquéritos, estatísticas e estudos de mercado, análise de dados para deteção de irregularidades ou utilização abusiva ou indevida do cartão, e realização de ações de marketing direto.

15. O titular pode exercer o direito de acesso, retificação, eliminação dos dados pessoais recolhidos, de limitação de tratamento, de portabilidade, de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, devendo para o efeito solicitá-lo mediante o envio de carta dirigida a Dia Portugal - “Clube Minipreço”, para a morada Quinta da Fonte, Rua Fonte Caspolima, Edifício Álvares Cabral, 6-6A, 2770-190 PAÇO DE ARCOS (Oeiras) ou através do site www.minipreco.pt em “Fale connosco” com o estipulado na atual “Lei de Proteção de dados Pessoais” - Lei nº 67/98, de 26 de outubro - (na sua versão em vigor), no novo “Regulamento Geral de Proteção de Dados” – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que entrará em vigor em 25 de maio de 2018, ou noutra legislação que venha posteriormente a ser aprovada e se torne aplicável.

16. A Dia Portugal reserva-se o direito de decidir sobre os benefícios associados ao cartão Clube Minipreço, sobre as suas condições de utilização e, bem assim, sobre o seu cancelamento (total ou parcial), alteração ou substituição do mesmo. Em caso de cancelamento, alteração ou substituição do cartão Clube Minipreço, a Dia Portugal comunicará esse facto através dos canais utilizados pelo “Clube Minipreço” ou outros que venha a adicionar: site https://clube.minipreco.pt, na APP Minipreço, cupão informativo, SMS, correio eletrónico e comunicação em loja para consulta.

17. A Dia Portugal reserva-se também o direito de alterar a qualquer momento as Normas Gerais e Operativas do Programa de Fidelização Clube Minipreço, sendo tal facto comunicado com uma antecedência mínima de 10 (dez) dias antes da entrada em vigor de tais alterações, através de qualquer um dos canais acima indicados. Caso não concorde com as alterações às Normas Gerais e Operativas do Programa de Fidelização Clube Minipreço, o titular poderá resolver a sua subscrição até 10 (dez) dias após a comunicação dessas alterações, mediante envio de carta dirigida a Dia Portugal - “Clube Minipreço” morada Quinta da Fonte, Rua Fonte Caspolima Edifício Alvares Cabral 6-6A, 2770-190 PAÇO DE ARCOS (Oeiras) ou através do site www.minipreco.pt em “Fale connosco”. A Dia Portugal procederá à eliminação dos dados do Cliente, anulando a atribuição de ofertas, descontos genéricos e personalizados e cancelando o envio de comunicação do “Clube Minipreço”, deixando o Cliente de beneficiar das vantagens inerentes ao Programa de Fidelização.

18. A Dia Portugal reserva-se ainda o direito de resolver as presentes Normas Gerais e Operativas do Programa de Fidelização Clube Minipreço, podendo anular os cartões e as respetivas vantagens, sempre que seja detetada a prática de um crime, fraude, utilização indevida ou uso comercial/profissional.

19. O titular pode em qualquer momento denunciar as presentes Normas Gerais e Operativas, devendo para o efeito solicitá-lo mediante o envio de carta dirigida a Dia Portugal - “Clube Minipreço” morada Quinta da Fonte, Rua Fonte Caspolima Edifício Alvares Cabral 6-6A, 2770-190 PAÇO DE ARCOS (Oeiras) ou através do site www.minipreco.pt em “Fale connosco”. A não aceitação das normas implica a anulação das vantagens do Programa de Fidelização Clube Minipreço.

20. À Dia Portugal fica reservado o direito de cancelar o funcionamento do "Clube Minipreço”, avisando com uma antecedência mínima de 3 (três) meses.

21. A Dia Portugal obriga-se ao mais rigoroso sigilo profissional e adotará todas as medidas necessárias à eficiente proteção dos dados fornecidos.

 

Condições de utilização e acesso aos cupões do “Clube Minipreço”

1. Acesso aos cupões de desconto do “Clube Minipreço”:

1.1. Os cupões são impressos ao Cliente mediante a realização de uma compra na loja e são entregues pelo operador juntamente com o talão de compra. É imprescindível a apresentação do cartão Clube Minipreço físico.

1.2. Em alternativa pode optar por cupões digitais, e neste caso, não há lugar a impressão em loja pelo que estes devem ser previamente selecionados e confirmados na APP Minipreço ou em https://clube.minipreco.pt antes da realização da compra.

1.3. O Cliente apenas pode escolher uma das opções para aceder a todos os seus cupões. No caso de adesão online, existe a possibilidade de em qualquer momento poder alterar a forma de acesso aos seus cupões (cupões em papel ou cupões digitais).

2. Condições de utilização dos cupões de desconto:

2.1. Os cupões são válidos em qualquer loja Minipreço ou Clarel, conforme decisão da Dia Portugal.

2.2. A apresentação do cartão Clube Minipreço é imprescindível para beneficiar dos descontos de cupão. Em alternativa, pode apresentar cartão virtual através de código gerado pela APP Minipreço em substituição do cartão Clube Minipreço físico.

2.3. Os descontos são efetuados na própria compra em que se utiliza o cupão;

2.4. Os cupões não são acumuláveis com outras promoções em vigor, exceto decisão contrária da Dia Portugal mencionada no próprio cupão;

2.5. Não são aplicados descontos em compras de taras e grades de cerveja, fórmulas para lactentes (leite em pó 1), artigos vendidos no balcão de atendimento, com pagamento no próprio balcão, artigos exclusivos de algumas lojas (solicitar informação no local) e venda por catálogo;

2.6. Alguns artigos em cupão poderão não estar disponíveis em todas as lojas da(s) insígnia(s) onde o cupão é válido;

2.7. Os cupões não poderão ser trocados por dinheiro, nem mesmo no caso do valor do desconto ser superior à importância da compra, nem descontados em artigos distintos dos neles mencionados;

2.8. Em caso de duplicação do mesmo cupão, apenas será válido o cupão apresentado a desconto em primeiro lugar;

2.9. Limite de utilização de 20 cupões por compra;

2.10. A utilização dos cupões está sujeita às Normas Gerais e Operativas do Programa de Fidelização Clube Minipreço. Em todos os casos deverão ser cumpridas as regras aplicáveis e constantes do próprio cupão, para que este seja considerado válido.

2.11. Utilização de Cupões de desconto em papel (impressão em loja):

Os cupões são impressos em qualquer loja Minipreço ou Clarel conforme decisão da Dia Portugal, mediante a apresentação do cartão Clube Minipreço correspondente, no momento do pagamento das compras;

Os cupões não podem ser descontados na compra em que são impressos;

Poderão ser descontados a partir da compra seguinte e desde que cumpridas as datas de validade do cupão e condições do mesmo;

Cupões ilegíveis ou deteriorados não serão aceites;

2.12. Utilização de Cupões de desconto digitais (não sujeitos a impressão em loja):

Consulte os cupões que tem disponíveis na APP Minipreço ou em https://clube.minipreco.pt;

É imprescindível que selecione e confirme os cupões que pretende utilizar antes de efetuar a compra;

Apresente o cartão Clube Minipreço (físico ou o virtual mediante código gerado na APP Minipreço), antes do pagamento das compras;